Quarta-feira, 18 de outubro de 2023 - 14h04
Teve início na terça-feira (17),
em Porto Velho, o 6º Congresso de Pregoeiros e Agentes de Contratação. O evento
é realizado pela Associação Nacional de Pregoeiros Presidentes de CPL, Membros
e Equipes de Apoio (ANPPME) e segue até sexta-feira (20), tendo como apoiador o
Sebrae Rondônia.
Alinhado ao 5º Eixo do Programa
Cidade Empreendedora, voltado às Compras Governamentais, o Sebrae RO é parceiro
na iniciativa de qualificação dos profissionais que atuam nos processos
licitatórios nos municípios e no estado, apresentando soluções que visam
capacitar os gestores públicos, desenvolvendo fornecedores locais e promovendo
a participação das Micro e Pequenas Empresas – MPEs nas compras públicas.
O programa Cidade Empreendedora é
uma iniciativa do Sebrae que tem contribuído significativamente com os gestores
públicos, ao direcionar, acelerar e sustentar o processo de desenvolvimento
socioeconômico do seu município.
“A perspectiva é de que durante o
evento tenhamos a participação de representantes dos 52 municípios do Estado de
Rondônia, levando conhecimento atualizado e prático que integra a gestão
pública aos pequenos negócios ganhando papel destaque como protagonistas do
desenvolvimento em sua região”, ressaltou a gestora do Projeto Cidade
Empreendedora, Priscilla Lidia.
O 6º Congresso de Pregoeiros e
Agentes de Contratação, realizado no auditório da Faculdade Unopar, traz como
pauta assuntos alinhados à Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) nº
14.133/2021, ao programa Cidades Inteligentes, à Central de Compras, às Micro e
Pequenas Empresas (MPEs). Também entram na pauta temas relacionados à
Assessoria Jurídica, Planejamento das Contratações, Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais ( LGPD), Responsabilidades do Gestor, Governança, Sistema de
Registro de Preço para a Administração Pública, o Papel do TCU , entre
outros.
“A participação no evento traz clareza ao gestor público, sobre os incentivos e benefícios aplicáveis para as MPEs nos certames licitatórios, possibilitando a maior participação de empresas locais nas compras públicas”, destacou a presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Sebrae, Flavia Almeida.
Grandes palestrantes de renome nacional fazem parte do time de palestrantes do 6º Congresso de Pregoeiros e Agentes de Contratação, sendo eles Mattheus Carvalho, Barbara Krystall, Nadia Dall Agnol, Renato Fenili, Marilene Matos, Jorge Ulisses Jacoby, Flaviana Pavim, Jamil Manasfi, João Gondim, Antonio Lima, Priscilla Vieira, Ministro Antônio Anastasia, Murilo Fernandes Jacoby, Carmen Boaventura, Paulo Alves, Augusto Rolim, Ronaldo Corrêa e Franklin Brasil.
Além de apoiar o evento, o Sebrae RO enviou uma equipe de técnicos e analistas da instituição para participar do Congresso, com o objetivo de fortalecer a sua missão que é “Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios e estimular o empreendedorismo de Rondônia”.
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