Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 - 15h55
Em uma
iniciativa que fortalece os direitos das Pessoas Com Deficiência (PCD) em Rondônia,
o Governo Estadual ampliou a isenção de impostos na compra de veículos novos. A
medida abrange agora mais categorias de beneficiários e aumenta o teto do valor
dos veículos para isenção, permitindo uma maior inclusão e acessibilidade ao
público PCD.
O limite
para a isenção de IPVA foi ampliado de R$ 70 mil para R$ 120 mil, enquanto o
teto para isenção de ICMS subiu de R$ 100 mil para R$ 120 mil. Essas mudanças
aumentam as opções de veículos que podem ser adquiridos com benefícios fiscais.
A nova regulamentação
traz inovações, contemplando, além das deficiências físicas, auditivas e
mentais graves, também pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e
Síndrome de Down. A inclusão de novos beneficiários é um avanço importante no
estado, representando um alívio financeiro e um incentivo essencial para que os
portadores de deficiência possam conquistar mais autonomia no seu dia a dia
Além das
isenções, a legislação também simplifica o processo para obtenção do benefício,
agilizando a apresentação de laudos médicos e documentos comprobatórios
necessários para o reconhecimento da condição de PCD.
Autovema:
Especialista em atender o público PCD
A
Autovema, concessionária Fiat em Porto Velho e Vilhena, oferece suporte
completo para quem busca aproveitar esses benefícios. A empresa está preparada
para auxiliar em todas as etapas do processo, desde a escolha do modelo até a
orientação sobre a documentação necessária para obter a isenção de impostos.
No
próximo dia 21 de setembro, a Autovema realizará o evento "Autovema
INCLUI", um encontro especialmente dedicado ao público PCD, onde
especialistas estarão presentes para sanar dúvidas sobre os direitos e os
benefícios de isenções na compra de veículos. O evento contará com a presença
do advogado Fábio Lopes, que abordará temas como os direitos das Pessoas Com
Deficiência e o processo para obtenção das isenções. Haverá também a
participação de terapeuta e equipe de recreação com atividades especiais para
crianças com autismo, organizadas em parceria com a clínica especializada.
Essa é
uma excelente oportunidade para que pessoas com deficiência possam conhecer de
perto os benefícios fiscais e esclarecer qualquer dúvida relacionada à compra
de um veículo adaptado. A Autovema reafirma seu compromisso com a inclusão e
acessibilidade, oferecendo soluções que facilitam a vida de quem mais precisa.
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