Quinta-feira, 16 de novembro de 2023 - 14h01
Às
vésperas do período mais movimentado para a economia nacional, de uma forma
geral, o Ministério do Trabalho e Emprego alterou portaria publicada em 2021 e
a medida deve afetar em especial comércio e serviços, gerando preocupação à
Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia.
Isso
porque a portaria anterior liberava de forma permanente o trabalho aos domingos
e feriados para uma lista de categorias profissionais sem necessidade de
negociação. A partir de agora, trabalho aos domingos e feriados só poderá
ocorrer se estiver previsto em convenção coletiva ou se houver uma lei
municipal que permita o trabalho nesses dias. A medida publicada nesta semana,
conforme pontuou Kobayashi, pode implicar na redução de postos de trabalho, uma
vez que impacta diretamente os empregadores.
“Antes,
era permitida a negociação direta entre patrões e empregados, em relação às
atividades laborais em feriados e domingos. Então a nossa maior preocupação, às
vésperas das celebrações de final de ano, é que a medida pode prejudicar o
comércio e setor de serviços, seja por não possuírem nenhuma norma coletiva
vigente, ou por não terem tempo de elaborar uma norma vigente prevendo o
trabalho aos domingos e feriados”, destaca o presidente da FACER, Marco Cesar
Kobayashi.
A
portaria 3.665 foi assinada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e
publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (14). De acordo com o
ministro, a decisão foi tomada atendendo a uma reivindicação de sindicatos
trabalhistas. Em entrevista à imprensa nacional, Luiz Marinho destacou que, a
pedido do setor empresarial, vai analisar uma transição para a regra só entrar
em vigor em janeiro.
“Vale
destacar também que a medida, caso deva ser cumprida de forma imediata, afeta
tanto os empregadores como os empregados, uma vez que nesses dias de trabalho,
domingos e feriados, os funcionários são compensados, seja em dinheiro ou com
folga”, finaliza o presidente da FACER.
Mãe empreendedora prospera em Rondônia com incentivo do Governo de RO
Ter um negócio próspero é muito mais do que uma realização profissional, para muitas mães em Rondônia é sinônimo de proporcionar dignidade, qualidade
Sala do Empreendedor de Nova Mamoré recebe Selo Diamante de referência em atendimento em Rondônia
Foram reveladas, na terça-feira (7), as Salas do Empreendedor de todo o Brasil que alcançaram a categoria mais alta do Selo Sebrae de Referência em
ACREDITA: Sebrae tem 30 bilhões em garantia para empréstimos a MEI’s e MPE’s
Apoiar os empreendedores na tomada de decisões antes de acessar empréstimos. Com esse objetivo, o Sebrae lançou a página Crédito Consciente - https:
O Santander Brasil, em parceria com a Academia de Finanças Rafael Toro, oferece 3 mil bolsas para cursos preparatórios para as certificações CPA-10