Cultura

Sexta-feira, 1 de setembro de 2006 - 12h53

Prazo para renovar o Fies termina em setembro

Agência O Globo RIO - Os estudantes de graduação, beneficiários do Financiamento Estudantil (Fies), têm até 22 de setembro para renovar os contratos relativos ao segundo semestre deste ano. A renovação é semestral e obrigatória para alunos que desejam continuar recebendo financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF). O tipo de renovação depende do contrato de cada aluno. Caso seja simplificado e não tenha ocorrido nenhuma modificação no documento, o estudante deverá comparecer à instituição para renová-lo. Se houve mudanças, ele deverá obter na instituição o documento regularidade de matrícula e ir à CEF com seus fiadores e, se casado, com o cônjuge. São consideradas mudanças no contrato: alteração do CPF ou do estado civil do estudante ou de seus fiadores; troca de fiador; redução do percentual do prazo de financiamento; modificação no valor do limite do crédito global; restrição cadastral do aluno, do cônjuge ou dos fiadores; parcela trimestral de juros em atraso; e alteração no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da mantenedora da instituição de ensino. Para ingressar e se manter no Fies, o aluno deve estar matriculado em instituição de ensino superior privada, cadastrada no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Desde sua criação em 1999, o Fies atendeu 388 mil alunos com investimento acumulado de R$ 3,6 bilhões. A partir de 2005, o empréstimo passou a ser de 50% da mensalidade e o número de financiamentos subiu de 50 mil a 60 mil para 100 mil ao ano. Durante a graduação, o aluno paga à instituição a parcela da mensalidade não coberta pelo Fies e a cada três meses quita uma parcela dos juros no valor de R$ 50,00. A parcela trimestral dos juros vai sendo abatida do saldo devedor. A taxa de juros é fixa em 9% ao ano. A quitação do empréstimo tem duas etapas. Na primeira fase - os 12 primeiros meses após a formatura - o aluno continua pagando prestação igual à última parcela (30% ou 50% da mensalidade, segundo o contrato de cada um). Na segunda fase, a CEF divide o saldo do empréstimo em prestações iguais pelo prazo de uma vez e meia o período de utilização. Se o curso teve duração de quatro anos, o aluno pagará prestações por sete anos (12 meses da primeira fase e mais seis anos da segunda fase). Mais nformações podem ser obtida no site do MEC, http://portal.mec.gov.br/, pela central de atendimento gratuita (0800-616161) ou pelo Disque - Caixa ((0800-5740101).

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