90 dias na escuridão

Viviane Vieira de Assis Paes
 

“Com 90 dias de prazo, esperamos poder apresentar esse diagnóstico com proposta de solução e com medidas já em implementação”, explicou na semana passada o recém-empossado ministro das Minas e Energia, engenheiro elétrico manauara, Carlos Eduardo de Sousa Braga.

Isto significa que nos próximos três meses ficaremos assim às escuras esperando realmente o que irá acontecer de novo no setor elétrico brasileiro.

As primeiras reuniões do novo ministro com a equipe técnica do Ministério de Minas e Energia aconteceram na última semana. Braga deve começar a definir as prioridades do mais estratégico ministério do segundo mandato da presidente Dilma Roussef, a especialista no setor.

Em sua posse Braga informou que nos próximos dias participaria de reuniões com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, para discutir a situação do setor elétrico. Tudo o que for construído em termos de solução a partir desses encontros serão apresentados depois à Casa Civil da Presidência e lógico à presidente.

Mesmo assim, o ministro lembrou que a partir deste mês de janeiro será aplicado o mecanismo de bandeiras tarifárias, que é uma nova maneira de cobrar na tarifa a variação do custo da energia ao longo do ano. “A população vai tomar conhecimento de forma antecipada. Eu creio que esta é uma forma democrática e que as pessoas poderão saber qual o regime, que matriz energética e qual será o preço”, afirmou Braga.

Durante a coletiva de sua posse, o ministro foi questionado se haverá risco de racionamento em 2015, como foi muitas vezes foi apontado por especialistas, sua negativa foi firme: “já ficou claro que o sistema elétrico é robusto” e o problema é saber quanto vai custar à energia”, disse.

O ministro  reconheceu que o governo ainda está coletando informações para fazer uma avaliação  mais precisa e detalhada do cenário hidrológico para este ano, mas não pode ficar a reboque do clima, sem previsibilidade e sem criar mecanismos que dependam da gestão, e não da situação climática.

Ou seja, palavras de quem não atua no setor diretamente, entretanto com toda certeza estudou nos últimos meses o planejamento estratégico do Ministério de Minas e Energia horizonte 2019, enquanto aguardava o anúncio dos cargos previamente negociados pelos partidos.

Ele também garantiu a viabilização de grandes empreendimentos previstos para este ano como a megausina de São Luiz do Tapajós, no Pará, com geração prevista de 8.040 MW gerada nas águas do rio Tapajós. Aí acredito que houve empolgação demais da parte do ministro Braga. A EPE – Empresa de Pesquisa Energética ligada a Aneel e ao Ministério de Minas e Energia anunciou em outubro do ano passado que esta obra teria que ser adiada para 2020, e não mais para 2016 como previsto inicialmente.

A megausina já vem com mais controvérsias do que foi a usina Hidrelétrica Belo Monte e o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, usinas Santo Antônio e Jirau. A FUNAI deu um parecer sobre o empreendimento listando 14 impactos negativos em terras indígenas e aos índios. Seis destes são irreversíveis. Os impactos em áreas de conservação também foram apontados pela EPE como “de grande complexidade socioambiental”.

Ou seja, nos próximos dias desejo muita sabedoria e muita estratégia para todos os técnicos do MME. Com uma boa equipe, e o setor elétrico tem excelentes profissionais, o ministro Braga irá encontrar a luz que o Brasil precisa para continuar crescendo economicamente e socialmente, independente de partido político. Mas, que triste a certeza de saber que até isto depende e como depende de alianças partidárias!