O golpe, a traição do Lula e o contragolpe

O Brasil todo acompanha, pelos noticiários dos veículos de comunicação e redes sociais, o tenso clima político e institucional em que o país mergulhou. E tudo porque o Senado da República acordar de uma longa letargia, fez o trabalho que lhe compete e para o qual a Nação brasileira elege os 81 senadores, sendo três de cada estado da federação brasileira mais o Distrito Federal.

A aprovação no Senado, do Projeto de Emenda Constitucional que limita decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal, desencadeou um tsunami num mar que vinha revolto desde alguns anos atrás, mas que ainda permitia navegabilidade.

Só que, desta vez, até os cabos que prendem as embarcações, cada qual no seu porto, se romperam. Mas para se entender a razão de tudo isso, é preciso voltar um pouco atrás, num passado recente. 

Lembremos que, desde o Impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff quando, o presidente da Mesa de Julgamento no Senado, o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, presidente do STF na ocasião, induziu os senadores a votar sua sugestão de cassar o mandato, mas não aplicar a suspensão dos direitos políticos por oito anos, como determina a regra constitucional, em artigo inteiriço.

Seduzidos pela lábia experiente do advogado, travestido de juiz com a toga do Tribunal Maior sobre os ombros, indicado pelo governo do PT, a quem advogava, e nomeado por Lula, atendendo ao pedido da vizinha de apartamento da mulher do presidente, dona Letícia, já falecida, os senadores aprovaram, para este caso, uma alteração constitucional, somente possível, através do sim de dois terços dos congressistas e em dois turnos de votações, após cumprir todos os ritos do processo.       

Naquele dia, naquela maldita hora, a Constituição Federal foi ferida de morte. Naquele maldito momento, a esquerda aplicou o Golpe de Estado pelo Poder Judiciário do Brasil. Algo planejado e ensaiado dentro e fora do Fórum de São Paulo.

O ministro Lewandowski, que tinha a obrigação de defender e preservar a CF, foi ardiloso como a serpente do Paraíso, armando a cilada para os senadores que, no calor da paixão política daquela hora, não atentaram para a armadilha e caíram, jogando o Brasil num abismo cuja queda não chega ao fim.

Desde então, os brasileiros assistem, o avanço na violação da CF e nas garantias constitucionais dos direitos dos cidadãos e cidadãs do País.

A invasão e a usurpação do Poder Judiciário sobre os poderes Legislativo e Executivo legislando, governando e impondo, sem legitimidade, censura de imprensa e do cidadão; restrições de liberdades com prisões coletivas sem o devido processo legal e respeito ao juiz natural da causa; trazendo para o STF pessoas fórum privilegiado; desprezando ou pautando as funções do Ministério Público Federal; abertura de inquéritos sem prazo; precarização os direitos de propriedade, enfim, praticando uma infinita lista de crimes e atentados à ordem jurídica, como nunca se imaginou ocorrer no Brasil.

A Ditadura do Judiciário onde um só juiz, sem poder emanado do povo, sem mandato, e legitimidade, manda mais que dois terços dos senadores e dos deputados federais juntos, é o que estamos vivendo. Embora isso só tenha se tornado possível pela absoluta aquiescência e cumplicidade do Poder Executivo e de parte do Poder Legislativo, que viraram as costas para a Nação, em favor dos seus próprios interesses.

Foi neste ambiente, sem freio, que o STF desprezou todo o conhecimento jurídico dos juízes infraconstitucionais e anulou tudo o que se refere a Operação Lava a Jato; tirou o ex-presidente Lula da cadeia e o elegeram, tornando-o presidente, num processo em que só eles sabem sobre a realidade dos votos. A mortal nenhum é permitido saber se o voto do João foi para quem ele votou.

Mas agora, a liberdade se impõe, num contragolpe legal e constitucional iniciado, com vitória no 1º round. Antes mesmo da decisão final na Câmara dos deputados, a Nação e o Mundo ouviu o rugido de fera ferida, proclamando coragem e chamando os Congressistas de covardes.

E em seguida, foram chorar, lamuriar, e cobrar a contraprestação pelos serviços realizados ao Lula, seus partidos e seus parceiros políticos e empresariais. Todos, agora, tão limpos da merda fedorenta da corrupção e roubalheira, como coração de mãe.

- Fomos traídos, acabou a lua-de-mel com o governo.

Foi esta reação cheia de rancor, que saiu do peito de ministros STF, ao sentirem a traição de Lula, a quem deram a liberdade e o mandato. Para eles, foi demais a aprovação da PEC, com voto petista do senador Jacques Vagner, Líder do Governo no Senado, limitando seus poderes nas decisões monocráticas onde um ‘deus supremo’ caga sobre o Poder Legislativo e o Executivo, como fizeram com o ex-presidente Jair Bolsonaro e, agora, ameaçam fazer com o seu pupilo. Se ele não resolver o problema, claro.

Estavam tão seguros do seu domínio ditatorial, que esqueceram que o Poder Legislativo é o primeiro, dentre os três. Está na CF, que eles rasgam. E é, justamente, aquele que tem o poder, legítimo, de fiscalizar, aprimorar as leis e a CF, e até castigar desvios de condutas dos ministros do STF. Por isso, estão na fila 39 pedidos de impeachment contra dois ministros: Barroso e Moraes.

O fato concreto é que o contragolpe agora foi dado pelo Senado Federal que, ainda tem na manga, a PEC dos mandatos nas cortes superiores e a da Toga. Tudo isso está doendo muito no STF. Mas o golpe mortal, a Nação toda cobra e espera, virá da Câmara dos Deputados onde, agora, deverá a PEC ser votada. Com o apoio das ruas e até da OAB, quem diria! Tá faltando ainda CNBB.

A dor é tanta que conversa na casa do Lula não foi só para apresentar a fatura pelos favores prestados e cobrar providências. Uma delas, exonerar Jacques Vagner. Não foi uma conversa de cavalheiros, foi um ajuste de prestação de contas na cumplicidade.

Tanto que a primeiríssima providência foi renovar o convite e se assegurar de que Rodrigo Pacheco e Arthur Lyra farão parte da comitiva de 2.400 pessoas que acompanhará lula ao Continente Asiático. Assim, fugindo do Brasil para encontros que resultam em nada, dá-se um tempo para a poeira baixar. Será? Mas os dois líderes do Congresso estão embarcando com Lula neste domingo.  

Com a espada de Dâmocles nas mãos, Artur Lyra, presidente da Câmara tem o poder de resolver acalmando o mar ou ampliando as ondas ainda neste ano, ou deixar para 2024, ou nunca mais. Principalmente depois de ficar uma semana na mordomia com o presidente Lula oferecendo mundos e fundos para atender o STF.

E o pior, é que Lyra pode sim, trair os anseios do povo brasileiro, em troca de tantas vantagens, como tantos fazem, que terá que alugar uma nave para se esconder na Lua, pois na Terra, alguém, o achará.