MONTEZUMA CRUZ
Pode não ser o ideal, aliás, ainda não é. Mas o Diário Oficial da União desta terça-feira (14.7) noticiou que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), graças aos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai canalizar água e construir esgotos em Cerejeiras, Corumbiara, Parecis, São Francisco do Guaporé e Vale do Anari, em Rondônia. Outros municípios amazônicos também serão contemplados.
Alguns municípios com menos de 50 mil habitantes estão na lista dos contemplados pela Funasa com obras de saneamento básico. No geral, o Governo Lula abrirá para o setor a possibilidade de investimentos de R$ 4 bilhões até 2010. Na Amazônia, que não alcança 10% na cobertura de água encanada e esgotos, esse volume enche os olhos de governadores e prefeitos.
Favelas, palafitas, lixões, igarapés poluídos. A gente vê as fotos, visita bairros periféricos nas cidades amazônicas, e sai de lá compadecido da situação daquela gente sofrida.
Enfim, o governo começa a olhar para esta região do jeito que ela merece: com atenção e respeito aos seus dramas. Desde cedo, na escola, as crianças aprendem que beber água potável e manter o corpo limpo afastam o perigo de muitas doenças.
Do volume total de recursos do PAC, cerca de 70% são destinados para municípios com população até 50 mil habitantes. Obras de esgotamento sanitário serão contempladas com R$ 1,6 bilhão. Para o abastecimento de água irão R$ 850 milhões; R$ 370 milhões para o saneamento domiciliar e R$ 180 milhões para resíduos sólidos (lixo). As prefeituras têm prazo de 30 dias para se habilitarem ao investimento, caso contrário serão excluídas da programação, alerta a Funasa.
Acompanhamos, nestes derradeiros seis anos, uma sucessão de pleitos dos prefeitos anteriores e atuais dos municípios próximos à fronteira brasileira com a Bolívia, em busca de recursos dessa mesma Funasa, para instalar redes de abastecimento de água. São investimentos que já deveriam ter sido feitos há muito tempo, não fossem os empecilhos orçamentários e, em alguns casos, a falta de vontade política.
Volto a lembrar o paradoxo da existência de uma rica região em rios, igarapés e riachos, com água abundante e as cidades padecendo para obtê-la. Sem água encanada, as cidades do Guaporé encarnam um pouco da Morte e Vida Severina de João Cabral de Melo Neto. A maioria dos moradores sabe o que é se abastecer em poços Amazonas, poluídos por coliformes fecais. Quando sobem, as águas do Rio Guaporé alcançam a cidade em Pimenteiras. Moradores já depararam muitas vezes com a mistura de água de poços e fossas sépticas.
Com esse quadro, neste terceiro milênio, Rondônia se iguala ao Nordeste na busca da água potável, que garante saúde a todos. E menos farmácia e menos médicos.
É preciso “zerar” essa lamentável situação. Relatório do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento Humano (PNUD) revela que 43,5 milhões de brasileiros não têm acesso a saneamento básico. Quem sabe, um dia, iremos para o Primeiro Mundo nesse aspecto. Que o PAC seja louvado.
O autor é nosso colaborador e um dos editores da Agência Amazônia de Notícias.
Sexta-feira, 26 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)
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