LISTA SUJA DOS DEVASTADORES

 
Municípios querem sair da lista dos devastadores
 
MONTEZUMA CRUZ
AGÊNCIA AMAZÔNIA

BRASÍLIA – Dois meses depois de terem os nomes de suas cidades listados entre os 36 maiores devastadores do País, prefeitos amazônicos dão sinais de que pretendem se redimir. Eles vêm sendo procurados por proprietários rurais e madeireiros interessados em obter apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Parecem mesmo incomodados com a repercussão do fato, no Brasil e no Exterior.

À Agência Amazônia o coordenador do Núcleo Amazônia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André Lima, mostrou-se surpreso com as boas notícias. "Tão logo a lista foi anunciada, começou a reação: uns se queixaram amargamente aos políticos dos seus estados, outros telefonaram ao ministério pedindo para que seus nomes fossem retirados da lista", comenta.

Prefeitos e madeireiros

A lista dos maiores devastadores foi anunciada pelo Decreto nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007. Lima menciona a situação de Rondônia como estímulo a outros municípios da Amazônia que desmatam ilegalmente ou põem fogo na floresta para a formação de pastagem e para a expansão de culturas agrícolas de exportação. Por iniciativa de alguns parlamentares que freqüentam as duas comissões do setor na Câmara dos Deputados – Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – o tema entrou na ordem do dia. 

A deputada marinha Raupp levou o prefeito de Machadinho do Oeste e empresários madeireiros para uma reunião com o presidente do Ibama, Basileu Margarido /ASSESSORIA

De braços dados com a deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), o prefeito de Machadinho do Oeste, Luiz Flávio Carvalho Ribeiro (PTB), o Luiz Flávio do Incra, madeireiros e representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente se comprometeram a formular o Pacto pela Melhoria e Proteção do Meio Ambiente e Manutenção das Atividades Produtivas. O modelo poderá ser adotado em outros municípios de Rondônia atingidos pelo desmatamento. O estado possui zoneamento agroecológico.

Regularização fundiária

Em 2007 André Lima previa que ações planejadas para o chamado uso racional das florestas e a concessão de incentivos econômicos para atividades consideradas sustentáveis poderiam melhorar a situação. Para Marinha Raupp, o apoio dessas instituições será fundamental no controle do desmatamento em Rondônia. No entanto, a deputada assegura que somente as ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento da Amazônia não bastam. "São também necessários e inadiáveis o georreferenciamento, a regularização fundiária e a recomposição de áreas degradadas em projetos de assentamento. Ações iguais a essas poderão proporcionar o fomento e intensificação da agropecuária, do reflorestamento e do manejo florestal", ela afirma. 

A deputada acredita que, desta vez, os municípios estão preocupados com a questão ambiental, contudo, reivindica a visita de uma equipe técnica do governo federal para apoiá-los na efetivação do pacto. Incra, Ibama, Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Meio Ambiente de Rondônia prometem definir mecanismos que venham amenizar os impactos trazidos pelo desmatamento no estado cujos índices de perdas da floresta subiram para mais de 600% no ano passado.   

Um consórcio, uma esperança em Mato Grosso

BRASÍLIA – Em Mato Grosso, prefeitos dos 13 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico do Alto Teles Pires (Cidesa) também se mobilizam para finalizar as discussões sobre um pacto ambiental. De acordo com o secretário executivo Paulo Roberto Ferreira, já ocorreram reuniões em Lucas do Rio Verde, Sorriso e Cláudia, mas falta a adesão de Sinop, considerada a mais representativa. Iniciado em 2006, o Projeto Lucas do Rio Verde Legal deve ser o primeiro parceiro no pacto mais amplo no chamado nortão mato-grossense. 

Por meio do pacto, os municípios pretendem regularizar suas áreas de preservação permanente existentes, reservas legais, áreas desmatadas de forma irregular, percentuais de reservas, entre outros pontos, garantindo acesso livre aos mercados mundiais de comercialização (sem restrições) aos produtos de origem animal e vegetal produzidos no nortão.

Otimismo de Pagot

Lucas do Rio Verde, Sorriso, Cláudia, Feliz Natal, Vera, União do Sul, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Ipiranga do Norte, Tapurah e Nova Ubiratã integram o consórcio, presidido pelo prefeito de Nova Mutum, Adriano Pivetta. Em recente audiência pública na Câmara dos Deputados que tratou dos impactos ambientais decorrentes da pavimentação da BR-163, o diretor geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura do Transporte, Luiz Antonio Pagot, afirmou que "um amplo trabalho de recuperação ambiental previamente definido pelos órgãos governamentais responsáveis pela área" acompanhará a construção da rodovia. 

Segundo ele, a população da região afetada pela obra "não pode ser privada dos benefícios sociais e econômicos dela decorrentes". Assim, Pagot defende o debate sobre o licenciamento ambiental da estrada "com base em dados técnicos confiáveis". 

"Acredito que esse modelo adotado é um marco, não apenas devido ao cuidado observado em seu trâmite, como também pela definição do Plano de Desenvolvimento Sustentável, elaborado com a participação de renomados profissionais de 15 ministérios e autarquias, biólogos, antropólogos e economistas, entre outros especialistas", ele afirma (M.C.) 

Fonte: Montezuma Cruz - Agênciaamazônia é parceira do Gentedeopiniao.