Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 - 12h04
BRASIL
DE FATO
Em mais um impasse no governo Bolsonaro (PSL), um dia após ser veiculada
a notícia de que o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) determinou às suas superintendências a interrupção dos
processos de desapropriação ou aquisição de terras por
prazo indeterminado, nesta quarta-feira (9), o órgão divulgou um novo memorando
suspendendo a orientação. O documento oficial foi assinado por Francisco José
Nascimento, presidente do Instituto.
Os três memorandos foram divulgados aos servidores
na primeira semana do ano e, de acordo com órgão, 250 processos em andamento
foram paralisados. A ação também prejudicaria mais de 1,7 mil processos para
identificação e delimitação de territórios quilombolas.
Um desses documentos, assinados por Clóvis
Figueiredo Cardoso, ex-diretor do Incra, determinava que as superintendências
regionais também disponibilizassem até o dia de hoje a relação de todos os
imóveis que poderiam ser destinados para a reforma agrária.
Sob o governo Bolsonaro, o Incra saiu da Casa Civil
da Presidência e está submetido ao Ministério da Agricultura. A pasta é
comandada pela ex-líder da bancada ruralista no Congresso Tereza Cristina
(DEM-MS).
O impasse evidencia que a reforma agrária não está
nos planos de Bolsonaro. Em seu programa de governo, o presidente eleito sequer
mencionou políticas com essa finalidade. No entanto, defendeu que iria “retirar
da Constituição qualquer relativização da propriedade privada”. Além de ocupações
e assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a
declaração do presidente eleito também protege latifúndios e propriedades
privadas denunciadas por trabalho escravo da fiscalização.
Confira o trecho do documento divulgado nesta quarta-feira (9) que revoga o memorando emitido na primeira semana de governo:
Do “cemitério de processos” à fedentina forense, advogados penavam
Muito antes das modernas sedes do Fórum Criminal de Porto Velho e do Tribunal de Justiça de Rondônia, a história da rotina de atendimento no antigo
Aplicativo revelará conduta afetiva em casos psicológicos ou de violência
Um aplicativo de fácil acesso popular para o registro de antecedentes de conduta afetiva, em casos de violência de natureza física ou psicológica fo
Processos sumiam com facilidade no Fórum da Capital
Numa caótica organização judiciária, apenas duas Comarcas funcionavam em meados dos anos 1970. A Comarca de Porto Velho começava no Abunã e terminav
Filhos lembram de Salma Roumiê, primeira advogada e fundadora da OAB
A exemplo de outras corajosas juízas e promotoras de justiça aqui estabelecidas entre 1960 e 1970, a paraense Salma Latif Resek Roumiê foi a primeir