General Mourão anuncia a volta do ICMBio e do Ibama no combate ao desmatamento na Amazônia

O combate ao desmatamento na Amazônia voltará a contar com a participação direta do Ibama e do ICMBio, até então alijados do seu papel constitucional. O retorno da fiscalização a cargo dos agentes desse órgão foi anunciada esta semana pelo presidente do Conselho Nacional da Amazônia e vice-presidente da República, general Hamilton Mourão.

Apesar desse alento, há seis anos a organização não-governamental Kanindé Etnoambiental e o Ministério Público Federal denunciaram ao Ministério da Justiça o furto e roubo de madeira dentro da Terra Indígena Uru-eu-au-au [região central de Rondônia], que não fora contemplada pela operação Verde Brasil.

O encerramento da operação Verde Brasil pelas Forças Armadas, informado no programa de rádio Por dentro da Amazônia, não signfica a interrupção de atividades essenciais no controle do desmatamento, que, de acordo com Mourão, teria se reduzido em 19% de junho de 2020 a janeiro de 2021.

ELOGIO

De acordo com Mourão, as agências de fiscalização [ICMBio e Ibama] farão essa transição sem interrupção. “É importante seguirem o planejamento que foi feito que prevê a preparação de todos os envolvidos que são o Ibama,ICMBio, Incra, Funai, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais [com quem o presidente Bolsonaro já teve discordâncias]”.

Todos esses órgãos, segundo ele, “possuem larga experiência e expertise na fiscalização e combate aos ilícitos ambientais”. “Não ocorrerá de as Forças Armadas e ficarem no vazio; nossas agências irão trabalhar e aprofundar esse trabalho exatamente naquelas áreas que consideramos as mais suscetíveis à ocorrência de ilegalidade”.

O general ainda alertou “aos agentes da ilegalidade”: “Botem suas barbas de molho”.

O plano 2021-2022 para a região prevê a continuidade do trabalho anterior, contudo, sem a participação específica das Forças Armadas. Mesmo assim, segundo Mourão, elas continuarão a dar apoio às atividades de inteligência e comunicação.

URU-EU-AU-AU

Em 2020, quanto a Verde Brasil percorreu parte da Amazônia Ocidental Brasileira apreendendo madeira in natura e equipamentos de garimpos ilegais, a organização Kanindé manifestou expectativa em que o Conselho Nacional da Amazônia tomasse a frente para conter o roubo de madeira na TI Uru-eu-au-au.

Com área de 1,8 milhão de hectares, essa TI e é um dos últimos grandes remanescentes de floresta no Estado de Rondônia.

Na véspera do Dia do Índio, em 18 de abril, o líder Ari Uru-eu-wau-wau, de 33 anos, integrante da patrulha de vigilância indígena, foi encontrado morto com marcas de espancamento na Linha 625 de Tarilândia, distrito de Jaru. Ele sofrera hemorragia aguda segundo o Instituto Médico Legal Ariquemes.  Ari fiscalizava e denunciava as invasões.

Além de Ari, seu primo Awapy, outro integrante do grupo de vigilância, também recebia ameaças de morte.

Em 2019, durante curso de capacitação promovida pelo WWF-Brasil, os Uru-eu-wau-wau descobriram uma área em seu território cuja devastação eles próprios não tinham conhecimento.

Já em 2020, em apoio à operação Hileia, que combateu crimes ambientais em Rondônia, o Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia facilitou o embargo de 7,3mil hectares de terras, à exceção do território indígena. A operação lavrou R$ 83 milhões em multas.

Duzentos policiais militares ambientais atuaram em todo o estado. No ano passado, a 17ª Brigada de Infantaria de Selva lançou o aplicativo Guardiões da Amazônia [no Google Play], exclusivamente voltado ao combate de ilícitos ambientais. A população pode utilizá-lo para fiscalização e denúncias.