Representantes do Ministério Público, Ministério das Relações Exteriores e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reúnem-se nesta quarta-feira para iniciar investigações sobre denúncias de compra de terras por estrangeiros na Amazônia pela organização não-governamental inglesa Cool Earth. O coordenador do grupo de trabalho criado na comissão para acompanhar o caso será o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA).
A reunião está marcada para as 14h30, na sala da presidência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, na Câmara dos Deputados. Há dois meses, a organização Cool Earth revelou que promovia uma campanha de arrecadação de recursos em seu site "para impedir o desmatamento e reduzir as emissões de gases estufa na atmosfera". Analistas consultados por parlamentares concluíram que há outro objetivo por trás dessa intenção. A empresa estaria disposta a tomar posse de grandes áreas da região.
Bentes vai propor ao grupo de trabalho uma viagem até as áreas sobre as quais existem denúncias de compra de terra por estrangeiros, além dos limites impostos pela legislação brasileira. "As investigações não devem se restringir ao caso da Cool Earth; nossa preocupação é que estejam loteando a Amazônia, vendendo terras a estrangeiros, valendo-se de ONGs", alertou.
A legislação brasileira autoriza pessoas de outros países a comprar áreas de até 50 módulos rurais, desde que respeitadas algumas regras. Há denúncias, porém, de que alguns estrangeiros têm constituído empresas nacionais para poder atuar como qualquer cidadão brasileiro e poder comprar terras sem restrições.
A Agência Amazônia tratou do assunto duas vezes, entre 2006 e 2007: primeiro publicou reportagem especial da jornalista Memélia Moreira, informando que a organização não-governamental Nature Rights (Direitos da Natureza), liderada pela grafista franco-portuguesa Samantha Novella sugeriu o l oteamento de áreas ainda intactas da região amazônica ao custo de, no mínimo, um euro por ano, com fins de conservação. O assunto repercutiu no Congresso Nacional.
Depois, em março de 2007, reportagem deste site informou que um pseudo laboratório denominado Arkhos Biotech pôs à venda a Amazônia num vídeo de 1 minuto e 25 segundos postado no Youtube. A deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC) ingressou na Procuradoria da República com pedido de abertura de inquérito civil público para apurar a origem do vídeo. A empresa fictícia, criada por publicitários a serviço da Ambev (fabricante do guaraná Antarctica) convocou o mundo a investir "para transformar a floresta (Amazônia) num santuário de preservação sob controle privado.
Má fé do laboratório e boa fé dos jornalistas
O jornalista Chico Bruno, do site Primeira Hora, comentou na ocasião: "A verdade sobre a campanha de privatização da Amazônia, proposta pela empresa Arkhos Biotech, desvendada pela editora assistente da Folha de São Paulo Malu Delgado, que foi à luta e descobriu que "a ficção pregou uma peça na política", foi considerado um mico pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que repercutiu a denúncia da Agência Amazônia na tribuna do Senado.Discordo do senador.
"O debate sobre o assunto serve de alerta as autoridades brasileiras para as brincadeiras de mau gosto que circulam na internet. Cabe ao governo brasileiro apurar as reais intenções dessa ação, que repercutiu na imprensa e no Congresso Nacional.
"Aqui não interessa discutir se a Arkhos é real ou virtual. O que interessa discutir é que existe um site na internet (www.arkhosbiotech.com) pregando a internacionalização da Amazônia.
"Os senadores e deputados que levaram ao Congresso Nacional a denúncia da Agência Amazônia de Notícias, assim como a própria agência e todos os jornalistas que se indignaram com a descoberta do site agiram de boa fé em defesa da Amazônia".
Saiba mais
Para alguns críticos, a primeira fase da internacionalização da Amazônia teria sido a criação de grandes reservas indígenas e ecológicas. Atualmente existem cerca de 1,1 milhão de quilômetros quadrados para cerca de 400 mil índios.
Em 2006 o ministro inglês do Meio Ambiente, David Miliband disse que seu país quer "privatizar" a Amazônia. Foi durante a 2ª Reunião Ministerial do Diálogo de Gleneagles sobre Mudanças Climáticas, em Monterrey, no dia 30 de setembro daquele ano.
O jornal Daily Telegraph noticiou a existência de um plano armado pelo gabinete de primeiro-ministro Tony Blair, de promover uma "privatização completa da Amazônia", sob a justificativa de evitar o aquecimento global.
Em 21 de março de 2006, na reportagem "Ricos criam o colonialismo verde", o jornal O Estado de S.Paulo também noticiara que milionários ingleses pretendem adquirir terras da Amazônia.
MONTEZUMA CRUZ - Agência Amazônia
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