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Matias Mendes

FORTUNAS DA GATUNAGEM: Peculatários da Era Cassol


Por MATIAS MENDES

O Ministério Público, na sua elogiável cruzada de combate à corrupção, acaba de assestar mais um duro golpe na quadrilha do grupo Cassol, descobrindo e neutralizando uma pequena fortuna em poder de um ex-Secretário de Estado do governo Cassol, Sargento-PM, que assumiu o posto de Secretário tendo como patrimônio apenas um veículo usado e deixou o cargo endinheirado, estabelecendo, em nome de laranjas com laços familiares, vistoso e lucrativo empreendimento cujo valor estimado ultrapassa de longe um milhão de reais, certamente apenas a ponta do iceberg da fortuna velada que resultou da gatunagem do indigitado durante a sua passagem pelo poder.

Conceda-se, porém, que tal enriquecimento meteórico pode até não constituir nenhuma ilicitude, sem nenhum prejuízo aos indícios de possível vício de origem que motivou a justa investigação do Ministério Público. Acontece que a Ciência Econômica estabelece que há pelo menos cinco formas clássicas que ensejam que o cidadão possa sair das raias da indigência e tornar-se rico em curto espaço de tempo: ser proprietário de um imóvel que por alguma razão se valorize muito; receber uma grande herança; inventar alguma coisa que caia no uso geral do povo; ganhar um grande prêmio na loteria; casar com alguém que já seja muito rico. Segundo tal conceito, qualquer outra forma de enriquecimento rápido fora dessas cinco possibilidades seria irremediavelmente indicativo de vício de origem, produto de alguma forma criminosa de arrecadação de capitais, como, por exemplo, contrabando, exploração irregular de jazidas, narcotráfico, assaltos ou mesmo desvio de recursos públicos.

Ao que parece, até onde se sabe, o ex-secretário do governo Cassol não se enquadra em nenhuma das cinco possibilidades clássicas de enriquecimento lícito rápido, considerando-se que não houve uma formal declaração do recebimento da fortuna inesperada à Receita Federal, caso no qual já enquadra o ex-secretário no crime de sonegação fiscal na eventualidade de ele conseguir provar a origem lícita da sua súbita fortuna. De tal modo, não resta nenhuma probabilidade de que o Sargento-PM seja inocente de alguma prática criminosa em tal caso. Na melhor das hipóteses, caso nenhum indício de outros crimes possa vir a ser comprovado, com certeza ele terá que pelo menos acertar com a Receita Federal, sem exclusão dos direitos da Receita Estadual, os impostos sonegados e acrescidos das multas devidas, valores que também não são nada desprezíveis em termos de números, certamente alcançando cifras em torno de centenas de milhões de reais.

Como o ex-secretário cometeu o imperdoável erro técnico de operar grande parte da fortuna misteriosa pela rede bancária, permitindo ao Ministério Público o rastreamento do fluxo misterioso de recursos, então não restam muitas dúvidas de que se trata efetivamente de um peculatário, de um corrupto passivo, de um achacador de empresários, enfim, de um propineiro clássico, um corsário moderno que assaltou os cofres públicos e particulares com a devida concessão governamental para cometer os crimes. No entanto, para sorte do indigitado, como ele cometeu os delitos sem o emprego da violência, sua defesa poderá perfeitamente invocar a tese de prática de crime de baixo potencial ofensivo, crime que os áulicos da corrupção chegam a classificar como crimes de inteligência, quando na verdade tais práticas não passam de reles esperteza, que nada tem a ver com inteligência, até porque se de fato fosse inteligente o ex-secretário de Cassol não teria deixado tantos vestígios do seu enriquecimento suspeito para serem seguidos depois, tal como os Donadon também fazem.

Aliás, a quadrilha do grupo Cassol não vive um bom momento. Pode-se até dizer que está vivendo um autêntico inferno astral. O próprio senador Ivo Cassol, antes tão açodado, boquirroto, desaforado e arrogante, agora já dá nítidos sinais de que se ressente dos sucessivos golpes assestados pelo Procurador da República Reginaldo Trindade, hoje municiado por explosivos documentos derivados da contraespionagem dos serviços de inteligência, com validade até para gerar feitos jurídicos que poderão resultar até na perda de mandato do senador falastrão e folclórico. Como o dinheiro compra muita coisa, mas não compra inteligência, Ivo Cassol começa a pagar o preço de haver se metido a ser espião sem ter a devida qualificação para tal. Ele pode até haver ludibriado a Abin, mas caiu nas mãos de segmentos da inteligência que ele nem sequer imaginava que existissem. Não seria nenhum exagero afirmar que Ivo Cassol e seu grupo se encontram atualmente acuados. O cerco em torno da quadrilha vai aos poucos se estreitando como o mortal abraço de uma gigantesca serpente constritora, tirando-lhe paulatinamente o oxigênio pecuniário que por décadas sustentou os esquemas criminosos à sua volta. A cidadela constituída pelo Detran já foi devidamente neutralizada, ou pelo menos já ficou exposta ao canhoneio legal, os esquemas da pistolagem já são conhecidos, a pirataria ambiental já foi posta à mostra, os crimes eleitorais já estão sendo transformados em sentenças condenatórias e, como Abyssum abyssus invocat, agora um secretário do seu governo está sendo apanhado com o produto dos recursos públicos desviados durante a sua gestão. Com algum otimismo, pode-se dizer que os dias do império do terror erigido a partir do pequeno município de Santa Luzia do Oeste estão chegando ao fim. Sic transit gloria mundi...

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

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