Porto Velho (RO) quinta-feira, 28 de março de 2024
opsfasdfas
×
Gente de Opinião

Mara Paraguassu

Sindicatos perdem protagonismo com reforma trabalhista - Por Mara Paraguassu


 
A reforma trabalhista não representa jura de amor entre capital e trabalho, algo simplesmente utópico numa sociedade capitalista, mas queiram ou não os sindicalistas é uma peça que oxigena a legislação, retirando o protagonismo de sindicatos neste gigante adormecido tão desacreditados quanto os partidos políticos. Sindicatos perdem protagonismo com reforma trabalhista - Por Mara Paraguassu - Gente de Opinião

Jornada de trabalho, horário de almoço e banco de horas entre outras questões do mundo do trabalho podem, com o projeto aprovado e que será apreciado pelo Senado, ser acordados com força de lei, em convenção, acordo coletivo e contrato individual com o empregador.

É por aí que encolhe o protagonismo dos sindicatos. Tem gente que precisa de apenas 20 minutos de almoço e tem quem precise de uma hora. Há os capazes de se dedicar 12 horas à empresa com a qual mantem compromisso mutuamente respeitoso e há os que indicam de sua responsabilidade dar conta das 8 horas. Patrão e empregado se entendem, e claro que o melhor dos mundos nem sempre acontece, porque um e outro são humanos. Mas para os sindicatos, vilão é sempre o empresário, justo quem providencia empregos.

É possível flexibilizar as relações trabalhistas, o que hoje incomoda patrão e empregado, porque a CLT, de maio de 1943, não permite. O que há de errado em pactuar as férias em três oportunidades, sendo que um período deverá ser de pelo menos duas semanas ininterruptas? Regulamentar o home office (trabalho em casa) e estimular que os acordos coletivos entre patrão e empregados criem remuneração por produtividade, prêmios de incentivo e participação nos lucros ou resultados?

O mundo mudou. O trabalho mudou. A tecnologia gerou novas competências e facilidades. Liberdade nas escolhas e negociação de acordos acabam engessadas pelo corporativismo reinante na órbita sindical, e se trata exatamente disso a razão da exasperante gritaria contra a reforma. A liberdade é incompatível com o centralismo, o apego estatal e práticas políticas de boa parte dessas organizações.

Como sobreviver agora sem a contribuição sindical obrigatória?

Evidente que os interesses de patrão e empregado são antagônicos, mas não totalmente excludentes, e o mercado comporta exemplos à farta dessa realidade. Só faltava regulamentar situações que ocorrem na prática, como jornadas de trabalho e contratações esporádicas.
A reforma oxigena a legislação trabalhista, moderniza um conjunto de normas antigas e encontra eco em amplos segmentos da sociedade, que não desejam intervenção demasiada do governo e da justiça trabalhista. Se não podem ajudar, que não atrapalhem, imploram milhares de empreendedores jovens Brasil afora.
Aos trabalhadores foram garantidas as conquistas da Constituição. Ficam de fora dos acordos o 13° salário, seguro-desemprego, salário-família e FGTS, imexíveis, já dizia o ex-ministro Rogério Magri.

Alguém que vá a sua casa contratado para uma diária vai receber pelo período trabalhado o pagamento proporcional de férias, FGTS, previdência e 13º salário. É ruim para o trabalhador? Multar em R$ 3 mil – o governo queria R$ 6 mil – a empresa por cada empregado ao deixar de registrá-lo é outra alteração na CLT (artigo 47), que prevê multa de apenas um salário mínimo regional. Passa a ser de R$ 800 quando se tratar de micro empresa ou empresa de pequeno porte.
Criar empregos é a ideia da modernização e flexibilização, mas o obscurantismo sindical e braços partidários só tem umbigo para os interesses contrários ao do país. O discurso tem sido, desde antes da aprovação da reforma na Câmara dos Deputados, de que a reforma privilegia o capital, demonizando o empresário.

Ignoram por completo que o setor produtivo está no sufoco por causa do ônus dos encargos com mão-de-obra que impedem novas contratações? Evidente que não. Fazem, como sempre fizeram, um discurso fácil, inconsequente, esquecendo 14 milhões de desempregados.

Claro que sem a pressão de parlamentares da oposição, que cumpriram legitimamente com seu papel, graves injustiças seriam cometidas. Como a de deixar a licença-maternidade de 120 dias fora do guarda-chuva de benefícios imexíveis.

Há também criação de multa para discriminação por sexo ou etnia e redução do prazo para que decisão judicial não cumprida seja levada a protesto. Sai de 60 para 45 dias.

Sindicatos reduzem o protagonismo – outra medida é que não precisam mais ser parte na homologação de rescisão quando o trabalhador tiver mais de um ano na empresa -, mas num país em que certas atividades no campo e nas cidades concentram uma visão e atuação patronal até mesmo desumana, os bons sindicatos fazem diferença. Colaboram para resguardar trabalhadores humildes e vulneráveis, que submetidos à flexibilidade de direitos certamente levariam a pior.

Email [email protected]

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Sinjor promove, nesta quarta, 11,  Roda de Conversa “A Mulher no Jornalismo”

Sinjor promove, nesta quarta, 11, Roda de Conversa “A Mulher no Jornalismo”

Integrado às atividades que estão sendo realizadas em todo o país sob coordenação geral da Comissão Nacional da Mulher da Federação Nacional de Jornal

Mais do que merecido - Por Mara Paraguassu

Mais do que merecido - Por Mara Paraguassu

  O nosso aguerrido contador de histórias Montezuma Cruz, repórter de excelência, foi homenageado pela Câmara de Vereadores de Teodoro Sampaio (SP) no

PMDB de Ariquemes lança o nome do governador Confucio Moura ao Senado Federal - Por Mara Paraguassu

PMDB de Ariquemes lança o nome do governador Confucio Moura ao Senado Federal - Por Mara Paraguassu

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); PMDB de Ariquemes lança o nome do governador Confúcio Moura ao Senado Federal. (adsbygoogle = windo

Gente de Opinião Quinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)