Quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 - 11h00
O poeta Vinícius de Moraes é quem me fez
refletir. Na última estrofe do poema “Cotidiano n° 2”, perante as incertezas da
vida, ele pergunta a Deus “Escute, amigo: Se foi pra desfazer, por que é
que fez?”. Vítima de fogo da bateria antiaérea amiga, o NOA – Núcleo de
Operações Aéreas da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa da Cidadania
(Sesdec), está extinto, pouco mais de um mês depois que foi inaugurada a Base
do NOA e do Complexo Esportivo do Projeto Social Voar.
Vamos tentar contar a história desse
desperdício de dinheiro. As obras da base do Núcleo foram realizadas em tempo
recorde de sete meses, com recursos oriundos da conversão de uma dívida
trabalhista movida pelo Ministério
Público do Trabalho contra uma empresa. A implantação, contando
com projeto, construção e aquisição de equipamentos, custou R$ 2,5 milhões e a
inauguração, dia 1º de novembro de 2018, teve pompa,
circunstância e entrega de homenagens pelo governador Daniel Pereira. No local também
funcionaria o Complexo Esportivo do Projeto Social Voar, destinado a
atender cerca de 180 crianças e jovens carentes de escolas da rede pública de
ensino da Zona Leste.
O Diário Oficial do Estado – Diof para os íntimos -, publicou no dia 13
de novembro a portaria 782/2018/Sesdec-ATI desativando o NOA/Sesdec,
transferindo imediatamente toda “gestão administrativa, operacional e pessoal
para a Polícia Militar de Rondônia e para o recém criado Batalhão de Aviação
Operacional da PM”, além disso, foi determinada a redistribuição do patrimônio
do NOA entre as unidades áreas das Polícias Militar e Civil, garantindo, assim,
a desativação completa do NOA.
Seguiram-se o
Decreto 23.369, de 23/11/2018, revertendo todo o pessoal do NOA para os quadros
da Polícia Militar; as Portarias 823, 824 e 828/2018/SESDEC-ATI criando e
disciplinando a Base Integrada de Aviação de Segurança Pública no âmbito da
Sesdec, vinculando e subordinando toda as unidades de aviação da Segurança
Pública à Secretaria. O temor é que a finalidade do projeto tenha sido
completamente desvirtuada, já que a divisão das salas administrativas da base
de Operações e do Projeto Social Voar, foram concebidas e aprovadas pela
Justiça do Trabalho, pela Sesdec e eram destinadas tão somente às
demandas do NOA e do Voar.
Repito a
pergunta do Vinícius de Moraes: “Se foi para desfazer, por que que fez?”
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