ROYALTIES: SAIBA MAIS - 5

Que setores da economia
devem  pagar royalties no Brasil?

Todos os setores que exploram os recursos naturais estão  sujeitos ao pagamento de royalties. Os casos mais conhecidos referem-se à mineração – por  exemplo, minério de ferro, alumínio, manganês e ouro, além  de pedras preciosas. Neste caso, os royalties, submetidos  a legislação específica para cada setor, são chamados de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais (CFEM).

Pela legislação brasileira, existem também os royalties e  participações especiais pagos sobre o petróleo (extraído do  subsolo ou do mar, como o Pré-Sal), o gás natural e a água.

Acompanhe a série especial sobre Royalties (Saiba Mais) - Santo Antônio Energia.

Fonte: José Carlos Sá