ROYALTIES: SAIBA MAIS - 3

Seu pagamento é uma prática  histórica no Brasil?

O pagamento ao Tesouro pela exploração das riquezas naturais  é uma prática histórica. Porém, nem sempre foi definido pelo  termo royalties, que só passou a ser utilizado após Constituição
de 1934.

O caso mais antigo e conhecido destes pagamentos ocorreu  no período colonial (séc. XVII), no chamado “Ciclo do Ouro”.

Os mineradores eram obrigados a destinar um quinto (20%) do  total explorado à Coroa Portuguesa. Era, portanto, um tipo de  pagamento pelo direito de explorar a riqueza do leito dos rios
e do subsolo.

A taxa, conhecida como “o quinto”, era considerada  extremamente elevada pelos produtores. Tanto que gerou  várias revoltas, das quais a mais conhecida é a Inconfidência  Mineira - que acabou por estimular a Independência do Brasil.
 

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Fonte: José Carlos Sá