Uma coluna sem papas na língua 12/09

Crise americana
É a globalização. A crise imobiliária americana está provocando um refluxo migratório para o Brasil. Nas últimas semanas tem voltado ao país migrantes que já estavam até dez anos na terra de Tio Sam trabalhando como carpinteiro, pedreiro, eletrecista, enfim em atividades da construção civil, como revelou recentemente a revista IstoÉ.

Na região central
A região central de Rondônia foi a grande exportadora de migrantes para os Estados Unidos nos últimos anos  e é a que mais tem sido alvo do refluxo migratório. O mesmo não ocorre para aqueles que foram para Portugal e Espanha. A maioria dos rondonienses que foram para o velho continente se queixam do frio, mas permanecem por lá.

Censo polêmico
O IBGE está encerrando o censo 2007 com a pulga atrás da orelha. Os municípios que perderam habitantes serão prejudicados na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios –FPM e já dão mostras que vão se rebelar contra os números coletados.

Campanha de visitas
Uma dica para os municípios esvaziados neste estado: no sul do país as cidades prejudicadas estão fazendo campanhas para que as pessoas não visitadas pelo IBGE entrem em contato com urgência para serem recenseadas. Muitas andorinhas poderão fazer verão a favor dos recursos pleiteados...

Tendência migratória
Em Rondônia a tendência migratória impulsiona os municípios do Vale do Jamari. Com certeza Buritis será mais uma vez beneficiada com aumento do aporte do FPM. A mesma tendência de deslocamento de migrantes existe com relação aos distritos de Porto Velho e a região de Nova Mamoré.

Políticos iludem
Embora manifeste seu apoio explícito quanto a criação do município de Tancredo Neves, unificando os distritos da Ponta do Abunã, o prefeito Roberto Sobrinho continua afirmando que o processo de emancipação, para ser bem sucedido, depende da legislação federal. "Infelizmente tem alguns políticos iludindo a população dos distritos", lamenta.

PTB ganha fôlego
O deputado federal Ernandes Amorim, Duque do Vale do Jamari, trata de organizar o seu feudo – são quase 12 municípios – para futuras jornadas. Seu clã vai tentar tomar a prefeitura das mãos do prefeito Confúcio Moura, hoje considerado o grande nome do municipalismo rondoniense.

Sem oposição
Do jeito que o prefeito José Bianco, ex-governador, está planejando sua reeleição em Ji-Paraná, parece uma aranha negra, tecendo uma teia para aniquilar os seus adversários. É tanta gente se agrupando no seu palanque que pouca coisa vai sobrar para a oposição nas eleições do ano que vem.

Não desistam!
Mas ninguém deve desistir de alçar o Palácio Urupá por isso, porque até perdendo feio para o cacique do DEM é vantagem. Façam as contas: Ora, se perder, como é bem provável, perdeu para um ex-governador. Se ganhar- também existe o antibianquismo em Jipa! -, vira um herói e pavimenta uma bela carreira. Quem se arrisca?

Siglas de aluguél
Com reforma política de araque, as siglas de aluguél continuam agindo e já se preparando para as eleições do ano que vem. Algumas, como o PMN, acabam de trocar de comando partidário, visando alcançar alguma representatividade no próximo pleito.

Do Cotidiano

Quadro de antagonismo

Numa sociedade multifacetada, como a brasileira, um caldeirão de raças, tendências e muito radicalismo, até o encaminhamento dos debates sobre questões essenciais fica prejudicado pela incapacidade dos interlocutores de chegarem a enfoques comuns de entendimento sobre regras elementares de convivência democrática. Esse quadro de antagonismo irreconciliável está agora presente na proposta de criar novos municípios, como ocorre com os distritos amazônicos da Ponta do Abunã.

Embora contem com uma população até dez vezes maior que muitos municípios brasileiros de outras regiões, esses distritos esbarram na oposição renhida da Frente Parlamentar Municipalista, capitaneada pelo deputado federal Vítor Penido (Dem-MG), que abomina a idéia de mais municípios dividindo os escassos recursos disponibilizados pela União. A seu ver, é hoje impossível a criação de mais municípios no país, pois não admite que o "bolo" seja dividido com cem ou duzentos municípios adicionais – ao todo, hoje, são cerca de 5,6 mil.

O argumento principal dos opositores dos novos municípios é que vai custar muito caro aos cidadãos criar mais uma Prefeitura, uma Câmara com nove vereadores e todos os cargos de secretários e assessores que essa estrutura vai implicar, com seus respectivos altos salários. Hoje, as verbas que são repassadas aos pequenos municípios pela União fica toda comprometida com o pagamento desses salários. Há uma corrente muito forte no Congresso que defende o enxugamento dos municípios, reduzindo-os a cerca de três mil a quatro mil no máximo.

No entanto, os defensores da criação de municípios com plena justificativa, como é o caso dos distritos da Ponta do Abunã, sustentam que utilizando alguns critérios seletivos é plenamente possível criar um grupo de poucos novos municípios. Este é o caso do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para quem há espaço para a criação de mais municípios.

De 1988 até 1996, a decisão para a criação de municípios dependia apenas de leis complementares das assembléias legislativas estaduais – e nesse período surgiram 1.540 novas unidades. A partir de 1996, a aprovação da Emenda Constitucional n° 15 sustou a "farra" dos novos municípios e retornou a Brasília a prerrogativa de disciplinar sua criação, através de lei federal até hoje sem regulamentação. Nos últimos dez anos foram instituídos apenas 57 municípios, embora haja plena justificativa para a criação de novos municípios em distritos distantes e esquecidos.

O mais importante, no entanto, seria que as comunidades locais pudessem ser ouvidas para pesar se há mais vantagem em criar uma nova unidade administrativa independente ou se manter no município-matriz. Afinal, será sempre ela que vai pagar a conta. Essa continha na ponta do lápis será sempre mais justa e sensata que qualquer papelório de Brasília.

Via Direta

*** A Caixa Econômica com o Sinduscom trabalha para reduzir o déficit habitacional em Rondônia *** O objetivo é vender casas populares a preço de custo para as famílias de baixa renda *** Os contras as Usinas do Madeira se mobilizam para uma grande manifestação na aldeia *** O acesso a Porto Chuelo, na zona rural de Porto Velho, mudou da água para o vinho.

Fonte: [email protected]