Quarta-feira, 3 de novembro de 2021 - 13h35
Produtores
do Assentamento Canaã, na região de Ariquemes, foram recebidos na manhã desta
quarta-feira (03) na presidência da Assembleia Legislativa, pelo advogado Doca
Santos, que tratou junto com presidente da Emater, Luciano Brandão de demandas
dessas famílias de produtores rurais.
"Por determinação do presidente Alex Redano (Republicanos),
me reuni com os produtores e o presidente da Emater, para tratarmos de algumas
questões de interesse dos agricultores. Foi um encontro produtivo e a Emater
vai analisar melhor a demanda principal, que é a emissão da DAP (Declaração de
Aptidão ao Pronaf), para em seguida dar uma resposta", explicou Doca.
O presidente da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento
Canaã (Assproca), Danúbio Siqueira, informou que a Emater em Ariquemes não
emitiu a DAP. Segundo ele, não há decisão judicial que impeça essa emissão.
"Há um litígio sim na nossa área, mas não é de nosso conhecimento que
exista uma decisão judicial impedindo a emissão da DAP", afirmou.
Luciano Brandão, por telefone, fez uma breve consulta a seus
técnicos sobre a as áreas do Canaã e também dos assentamentos Raio de Sol e
Renato Nata 2, que enfrentam questão semelhante. "Ainda não foi possível
verificar se , de fato, existe uma ação judicial impedindo a emissão do
documento. Vamos nos aprofundar mais e darmos uma resposta. Se não houver
decisão contrária, a DAP pode sim ser emitida, mesmo sendo uma área de litígio,
emitindo como posseiros", explicou.
Os produtores Joel Vieira e Gilda Antônia, além do assessor da
vereadora de Ariquemes Rosa da Saúde (Solidariedade), também estavam presentes
ao encontro.
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