Segunda-feira, 27 de novembro de 2023 - 17h01
Famílias de
32 assentamentos do Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA) em Rondônia,
assinam de hoje (27) até o dia 15/12/2023 o contrato de adesão ao Crédito
Instalação do Incra, conforme Decreto do Governo Federal deste ano (Decreto nº
11.586/2023). A liberação dos valores está prevista a partir da segunda
quinzena de dezembro.
O
assentado Nivaldo Santos vive com a esposa e três filhos em um lote no PA Joana
d’Arc II, zona rural de Porto Velho, de onde retira o sustento da família.
Comemorou o crédito dizendo ser “a coisa melhor do mundo!” Cultiva no local
banana, mandioca, inhame, abóbora e maxixe. Participa também do programa do
Governo Federal “Mais Alimentos”. Segundo ele, sua história no lote é de êxito:
“nunca quis sair, tenho represa lá, meu lote é muito bonito e produtivo”.
Os projetos são desenvolvidos pelo
Incra que também fará o acompanhamento e a fiscalização dos créditos
concedidos. Até o final deste ano serão liberados R$ 7 milhões por meio de
conta pessoal no Banco do Brasil. O total da programação chegará a R$ 15
milhões.
Os assentamentos foram priorizados
de acordo com supervisão ocupacional. As famílias selecionadas atenderam aos
seguintes critérios: situação regular na relação de beneficiários do PNRA,
dados atualizados junto ao Incra, ter título provisório ou definitivo com o
Incra, inscrição no CadÚnico e não estar em inadimplência junto ao Incra,
Receita Federal e Cadin.
Quatro modalidades estão sendo
disponibilizadas. “Apoio Inicial”, no valor de R$ 8 mil, destina-se à instalação
da família na área e aquisição de itens como equipamentos produtivos. “Fomento”
(R$ 16 mil) viabiliza projetos produtivos, e nas opções “Jovem” e “Mulher” (R$
8 mil cada), volta-se aos projetos deste público.
Assentamentos
Contemplados
Rio Preto do Candeias, Flor do
Amazonas 2 e 4, Paraíso da Acácias, Rio Madeira, Joana D’Arc I, II e III –
Parte 2, Nova Floresta, Ribeirão, Vale Encantado, Dois de Julho, Lajes, Belo
Horizonte, União, Machadinho, Santa Maria, Santa Maria II, Tabajara, Tabajara
II, Amigos do Campo, Cedro Jequitibá, Maria Mendes, Paulo Freire, Paulo Freire
II, Oziel dos Carajás, Bela vista, Joseonon, Chico Mendes I, II e III e Nilson
Campos.
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